30/06/2026 18:05

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MS propõe dobrar validade de exame para trânsito de equinos no Planalto

Estado pedirá ao Mapa análise para ampliar de 60 para 120 dias a validade do exame de AIE na região.

Da Redação

Coleta de sangue para exame de AIE (Foto: Redes Sociais)

O Governo de Mato Grosso do Sul vai solicitar ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a ampliação do prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) de 60 para 120 dias no Planalto Sul-Mato-Grossense. A proposta, apresentada nesta terça-feira (30), busca reduzir a burocracia para produtores rurais e o segmento equestre sem comprometer a segurança sanitária do rebanho estadual.

A medida será formalizada por meio de um pedido de análise técnica à Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul. O objetivo é avaliar a viabilidade da mudança com base em estudo elaborado pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), que aponta baixo impacto sanitário para a região.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, a proposta busca conciliar a simplificação dos procedimentos com a manutenção dos elevados padrões de defesa agropecuária do Estado.

“O estudo realizado pela Iagro demonstra que, para o Planalto Sul-Mato-Grossense, a ampliação da validade do exame de Anemia Infecciosa Equina de 60 para 120 dias não representa aumento significativo de risco sanitário. Estamos encaminhando esse estudo ao Ministério da Agricultura para que seja analisada a possibilidade de revisão da norma”, afirmou.

Caso a alteração seja aprovada pelo governo federal, a mudança deverá beneficiar não apenas produtores rurais, mas também criadores, atletas e profissionais que participam de provas de laço, competições e eventos equestres, reduzindo a necessidade de repetição frequente dos exames durante períodos de deslocamento.

“A validade atual dos exames representa uma limitação não apenas para produtores rurais, mas também para atletas do laço, competidores e participantes de eventos equestres. Muitas vezes, esses profissionais permanecem longos períodos em deslocamento e acabam enfrentando dificuldades devido ao vencimento dos exames. Nosso objetivo é construir uma solução técnica, segura e baseada em evidências científicas”, destacou Falcette.

O governo estadual ressalta que nenhuma alteração na legislação entrou em vigor até o momento. A iniciativa representa o início de um processo de avaliação técnica pelo Ministério da Agricultura, que decidirá sobre uma eventual revisão da norma.

Como contrapartida, a proposta prevê o fortalecimento dos mecanismos de rastreabilidade dos equinos. O Estado pretende ampliar o uso de ferramentas digitais, como a Resenha Virtual, o Passaporte Equestre Digital e o Aplicativo do Transportador, tecnologias que permitem maior controle do trânsito dos animais e facilitam o rastreamento em caso de emergências sanitárias.

A expectativa do governo é que a combinação entre maior prazo de validade dos exames e sistemas digitais de monitoramento reduza custos e burocracia para o setor, mantendo o controle sanitário considerado referência no Estado.

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