Balanço do Ministério da Agricultura aponta maior liberação histórica de produtos biológicos e modernização do sistema de registros fitossanitários.
Da Redação
O Ministério da Agricultura e Pecuária encerrou 2025 com um recorde histórico na liberação de bioinsumos no país, consolidando o avanço da agricultura sustentável e da modernização regulatória do setor. O balanço anual dos registros de agrotóxicos e afins, divulgado nesta semana, consta no Diário Oficial da União por meio do Ato nº 63 da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins e reúne dados sobre autorizações concedidas ao longo do ano.
Ao todo, foram concedidos 912 registros em 2025, dos quais 323 correspondem a produtos técnicos destinados exclusivamente ao uso industrial, sem comercialização direta ao agricultor. O principal destaque do levantamento é a liberação de 162 produtos classificados como bioinsumos, o maior quantitativo já registrado no Brasil, abrangendo produtos formulados biológicos, microbiológicos, bioquímicos, extratos vegetais, reguladores de crescimento e semioquímicos, inclusive para uso na agricultura orgânica.
O ano também foi marcado pela concessão de registros para seis novos produtos técnicos inéditos e 19 produtos formulados à base de ingredientes ativos novos, além de um ingrediente ativo de origem química inédito, 101 produtos equivalentes ou genéricos e 15 produtos classificados como bioinsumos. Segundo o Mapa, a introdução de novos ingredientes ativos amplia os modos de ação disponíveis no campo, fortalece o manejo integrado de pragas e doenças e reduz riscos de resistência.
Em 2025, passaram a integrar o portfólio nacional os ingredientes ativos Ipflufenoquina, Fluoxastrobina, Fluazaindolizine, Isopirazam, Fenpropidin e Ciclobutrifluram. A incorporação dessas moléculas é apontada como estratégica para elevar a eficiência do controle fitossanitário, estimular pesquisa e desenvolvimento e manter a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário internacional.
Do total de registros concedidos, os produtos equivalentes predominam em volume, com o objetivo de ampliar a concorrência, assegurar o abastecimento e contribuir para a redução de custos ao produtor rural. O ministério informa que parte relevante dessas liberações decorre de determinações judiciais relacionadas ao descumprimento de prazos legais, envolvendo processos protocolados entre 2015 e 2016.
Como parte do esforço de organização e transparência, o Mapa editou o Ato nº 62, de 22 de dezembro de 2025, que uniformiza e centraliza o protocolo, a distribuição e a tramitação dos pedidos de registro e pós-registro.
Desde 15 de setembro de 2025, todos os novos pleitos passaram a ser protocolados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações do ministério, deixando de ser considerados, para fins de organização de fila, os protocolos realizados diretamente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou no Ibama. Os processos distribuídos antes dessa data mantiveram seus fluxos originais, garantindo segurança jurídica.
O ministério ressalta que o número de registros concedidos não reflete, necessariamente, o volume de defensivos utilizados no campo, uma vez que a aplicação depende de fatores técnicos como área cultivada, pressão de pragas, condições climáticas e sistemas de manejo. Dados nacionais indicam que, em 2024, 58,6% das marcas comerciais de agrotóxicos químicos registradas e 13,6% dos ingredientes ativos não chegaram a ser comercializados.
Em paralelo, o Mapa reforçou as ações de fiscalização e controle em 2025, com chamamentos públicos para atualização documental e revisão técnica de produtos. Como resultado, o Ato nº 61, de 22 de dezembro de 2025, determinou a suspensão cautelar dos registros de 34 produtos agrotóxicos. Somente nas ações de fiscalização executadas pelo ministério ao longo do ano, foram apreendidos 1.946 litros de agrotóxicos ilegais.
As iniciativas integram a agenda de aprimoramento regulatório iniciada com a Lei nº 14.785/2023 e avançam para a implantação do Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica, previsto para lançamento em 2026. Para a diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Edilene Cambraia Soares, os resultados de 2025 demonstram a evolução do país.
“Os trabalhos desenvolvidos e os dados de 2025 demonstram que o país avança com transparência, segurança e inovação no registro de produtos químicos. O Brasil reforça sua liderança global no desenvolvimento e adoção de bioinsumos, que representam hoje a maior transformação tecnológica no campo e um dos pilares da agricultura sustentável”, afirma.
Bioinsumos ganham espaço na agricultura brasileira e impulsionam o avanço da produção sustentável no país. (Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação).
