Certificação foi entregue nesta quinta-feira (4/12) e reconhece o desempenho do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul no Programa Nacional de Transparência Pública.
Da Redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu, nesta quinta-feira (4/12), o Selo Ouro de Transparência Pública. A certificação foi entregue durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Santa Catarina, e integra o Programa Nacional de Transparência Pública. De acordo com a instituição, o reconhecimento destaca o avanço do órgão na oferta de informações ao cidadão e na consolidação de práticas de boa gestão.
Representando o Tribunal, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira recebeu o selo das mãos do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson Silva; do presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes; do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus De Nadal; do presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antônio Guaraná; e do coordenador-geral do programa, Antônio Joaquim.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, afirmou que a certificação reforça o compromisso do Tribunal com a sociedade. Ele destacou que conduzir uma instituição que prioriza transparência e resultados é motivo de orgulho e atribuiu o avanço à equipe e aos jurisdicionados que atuam em parceria com a Corte de Contas.
Segundo a auditora de controle externo, Tays Araújo, o prêmio é reflexo do trabalho conjunto desenvolvido em diversos setores do Tribunal. Ela explicou que a participação no programa possibilitou mapear melhorias e estabelecer metas para que o órgão alcance o Selo Diamante em 2026, objetivo considerado pela profissional como viável a partir dos aprendizados obtidos.
Na 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública, mais de 10 mil portais foram avaliados. Ao todo, 2.912 receberam certificação, sendo 998 com o Selo Diamante, 1.082 com o Selo Ouro e 832 com o Selo Prata. Conforme dados apresentados pelo coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, 49% dos portais avaliados registraram aprimoramentos desde 2024. Ele classificou o programa como o maior do mundo na área de transparência e disse que a meta é atingir 75% de portais certificados.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, agradeceu o empenho das autoridades estaduais e afirmou que o esforço dos gestores em ampliar a transparência é perceptível. Ele ressaltou que o objetivo é incentivar melhorias contínuas até que todos os órgãos atendam plenamente às exigências constitucionais e garantam à população acesso a informações essenciais para o exercício da cidadania.
