Advogada explica benefícios garantidos pela Previdência Social a quem enfrenta transtornos mentais.
Da Redação
O mês de setembro marca a campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização e prevenção ao suicídio. A depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta 5,8% da população brasileira, o equivalente a 11,7 milhões de pessoas, e está entre as principais causas de afastamento do trabalho e concessão de benefícios pela Previdência Social no país.Somente em 2024, Mato Grosso do Sul registrou 8.545 afastamentos por doenças relacionadas à saúde mental, sendo 2.408 por depressão, conforme dados do Ministério da Previdência.
De acordo com a advogada previdenciária Kelly Luiza Ferreira do Valle, a Previdência Social existe para amparar o segurado em momentos de vulnerabilidade. “O trabalhador diagnosticado com depressão pode requerer benefícios como o auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, ou até mesmo a aposentadoria por incapacidade permanente, em situações mais graves”, afirma.
O auxílio por incapacidade temporária é destinado a segurados temporariamente incapazes de exercer suas atividades habituais e que permanecem afastados por mais de 15 dias consecutivos. Exige qualidade de segurado e, em regra, mínimo de 12 contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), salvo exceções. O afastamento inicial costuma ser de até 120 dias, prorrogáveis conforme necessidade. “Este benefício garante que o trabalhador possa se cuidar sem perder a renda, permitindo o tratamento adequado e a recuperação da saúde mental”, explica a advogada.
A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida quando, após tratamento, o segurado é considerado definitivamente incapaz de retornar ao trabalho. Já o auxílio-acidente é voltado a situações em que a doença deixa sequelas que reduzem a capacidade laboral. Outra possibilidade é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), voltado a pessoas em vulnerabilidade social que não têm meios de prover sua subsistência, sem exigência de contribuições ao INSS.
Segundo Kelly, para solicitar qualquer um dos benefícios, é necessário apresentar laudos e relatórios médicos detalhados, uma vez que a perícia é realizada principalmente de forma documental. “Muitas pessoas convivem com a depressão em silêncio, com medo de perder o emprego ou a renda. Conhecer os direitos é fundamental para buscar o tratamento adequado sem abrir mão da segurança financeira”, reforça.
Com o Setembro Amarelo, a mensagem é clara: depressão tem tratamento, apoio social e respaldo legal. Buscar orientação médica e previdenciária é essencial para a recuperação, preservação da vida e garantia da dignidade.
