Tratado prevê cotas para carne, aves, açúcar e etanol, com impacto direto na economia exportadora do Estado.
Da Redação
Com reflexos diretos sobre o agronegócio e a economia de Mato Grosso do Sul, o senador Nelsinho Trad assumiu protagonismo na discussão do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Nesta quarta-feira, o parlamentar presidiu a análise do tema na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, etapa que marca o início formal da tramitação no Congresso Nacional.
Em Brasília, o senador também se reuniu com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, para alinhar o andamento do processo legislativo. Segundo ele, após a tramitação na chefia da Representação Brasileira no Parlasul, o texto deverá seguir ao Plenário da Câmara dos Deputados em regime de urgência e, posteriormente, ao Senado Federal.“Estamos determinados a fazer essa tramitação o mais rápido possível, com segurança jurídica, para poder fazer valer a aplicação do acordo entre o Brasil e a União Europeia”, afirmou o senador.
A embaixadora avaliou o momento como positivo e destacou que o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas relacionadas ao tratado, o que deve impulsionar o avanço do acordo.Impacto direto no agro sul-mato-grossensePara Mato Grosso do Sul, estado com forte base agropecuária e perfil exportador, o acordo representa oportunidades estratégicas. O texto prevê cota de 99 mil toneladas para carne bovina com tarifa reduzida, 180 mil toneladas para aves com tarifa zero dentro da cota e 25 mil toneladas para suínos em condições preferenciais.
No setor sucroenergético, segmento relevante para a economia estadual, estão previstas cota exclusiva de 180 mil toneladas de açúcar e 450 mil toneladas de etanol para uso industrial, além de 200 mil toneladas para outros usos. Também há previsão de cotas para milho brasileiro, fundamental na rotação de culturas em Mato Grosso do Sul, e ampliação de acesso para café torrado e solúvel, frutas e grãos.
Ao todo, 77% das linhas tarifárias agrícolas da União Europeia serão liberalizadas, sendo que 39% terão tarifa zero já no primeiro dia de vigência. “Esse acordo representa para nós, principalmente aqui no Brasil, um incremento no setor agro de cinco bilhões de dólares. No meu estado, que é essencialmente agro, isso é muito significativo”, destacou Nelsinho Trad.
Análise técnica no Senado
No Senado, o tratado é acompanhado por Grupo de Trabalho vinculado à Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidida pelo senador. O colegiado analisa os 23 capítulos e anexos do acordo, com foco nos impactos regulatórios, nos prazos de desgravação e nas cláusulas de segurança jurídica, como a chamada “standstill”, que impede aumento de tarifas acima da alíquota-base.
O cronograma de desgravação prevê prazos que variam de aplicação imediata a até 15 anos, garantindo transição gradual e previsibilidade tanto para o produtor rural quanto para a indústria nacional.Para o senador, a prioridade é assegurar uma tramitação célere, mas tecnicamente sólida. “Estamos cuidando da tramitação para que não haja questionamentos futuros e para que o Brasil possa colher os benefícios desse acordo de forma segura”, afirmou.
