O diretor-presidente da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) e presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Márcio de Araújo Pereira, representou Mato Grosso do Sul no lançamento do Pacto Nacional em Favor dos Indicadores Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizado nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF).
A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), contará com investimento de R$ 13,3 milhões por meio do projeto Ciência de Dados pelo Brasil, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e o Confap.
A ministra do MCTI, Luciana Santos, destacou que a proposta visa fortalecer a produção de indicadores de ciência, tecnologia e inovação nos estados e no Distrito Federal, além de subsidiar a formulação de políticas públicas.
“Desde 1998, o MCTI assumiu a crucial tarefa de elaborar os Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse esforço, contudo, repercutiu muito pouco na construção de dados subnacionais. O resultado é que, hoje, o Brasil pode se comparar à Suíça, Alemanha, Colômbia ou Portugal, mas o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul, por exemplo, encontram dificuldades para compreender suas próprias semelhanças e diferenças”, afirmou.
O pacto é estruturado em três iniciativas. A primeira é o projeto Ciência de Dados pelo Brasil, que vai destinar mais de R$ 13 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Investimento será voltado a bolsas, capacitação e infraestrutura
O investimento será voltado a bolsas, capacitação e infraestrutura, garantindo que cada unidade federativa conte com pelo menos um cientista de dados. A política será operacionalizada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), que deverá lançar o primeiro curso de capacitação para gestores estaduais já no próximo semestre.
Durante o evento, também foi assinada a portaria que institui a Rede Nacional de Indicadores Estaduais de CT&I (RNIE). O documento define responsabilidades e a governança da iniciativa, que apoiará a elaboração e o uso de indicadores de ciência, tecnologia e inovação nos estados e no Distrito Federal.
Além disso, foi firmado o protocolo de intenções entre Consecti e Confap, retomando as atividades da RNIE com o objetivo de produzir indicadores estaduais alinhados a normas internacionais, harmonizar metodologias e assegurar comparabilidade entre as unidades da Federação.
Márcio de Araújo Pereira ressaltou que a RNIE fortalece o Sistema Nacional de CT&I ao unificar dados e metodologias em âmbito nacional. “Essa comparabilidade assegura um retrato fiel da ciência, tecnologia e inovação no país, permitindo que o Brasil coordene esforços, reduza desigualdades regionais e construa políticas alinhadas às vocações de cada estado”, destacou.
O presidente do Confap e diretor-presidente da Fundect reforçou ainda que Mato Grosso do Sul está pronto para contribuir ativamente com a agenda nacional.
“A produção de indicadores estaduais com base em normas metodológicas internacionais, adaptadas às realidades locais, nos permitirá enxergar com precisão as potencialidades e os desafios da inovação em MS. Isso significa planejar políticas públicas com base em evidências, orientar investimentos estratégicos, apoiar a formação de talentos e fomentar o empreendedorismo tecnológico de forma mais assertiva”, completou.
O presidente do Consecti e secretário estadual de Alagoas, Silvio Bulhões, elogiou a iniciativa e a postura do MCTI. “A ministra tem sido uma grande parceira. Temos sido ouvidos e contamos com um diálogo aberto com o MCTI”, afirmou.
