A concessão teria prazo de 57 anos, e os principais produtos que poderiam ser transportados pela ferrovia seriam grãos, celulose e combustíveis, como etanol.
Anderson Viegas
O Ministério dos Transportes lança na próxima terça-feira (25) a Política Nacional de Concessões Ferroviárias e a carteira de projetos para 2026. No pacote para o próximo ano, estão previstos, segundo informações da pasta e da Folha de São Paulo, sete leilões de concessão, com previsão de movimentação de R$ 618,2 bilhões, sendo R$ 129,7 bilhões destinados a obras e R$ 488,5 bilhões aos custos de operação.
Na lista de obras está a Malha Oeste, em um trecho de 1.539 quilômetros, ligando Corumbá, no oeste de Mato Grosso do Sul, a Mairinque, em São Paulo. Desde 2015, a ferrovia é controlada pela Rumo, passando a ser denominada Rumo Malha Oeste. Em 2020, a empresa protocolou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o pedido de devolução da concessão.
Segundo a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, “a infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, encontra-se depreciada. Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O subinvestimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado”.
A secretaria avalia que “a nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes”.
Em 27 de outubro deste ano, o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, em reunião com representantes de 42 entidades favoráveis à reativação da Malha Oeste, destacou que a retomada da ferrovia é uma pauta estratégica para o governo do estado.Ele afirmou que a ferrovia tem viabilidade técnica e econômica, com volume de carga suficiente para garantir a operação sustentável. “Temos condições de substituir milhares de caminhões por trens, o que representaria um grande avanço em termos de sustentabilidade logística. Cargas como soja e combustíveis já seriam suficientes para assegurar a viabilidade econômica da Malha Oeste”, disse na ocasião.
Segundo a Folha de São Paulo, o edital da Malha Oeste está previsto para ser publicado em abril de 2026, e o leilão ocorrerá três meses depois, em julho. O investimento previsto para a recuperação da malha é de R$ 35,7 bilhões, e o custo de operação soma R$ 53,5 bilhões.
A concessão teria prazo de 57 anos, e os principais produtos que poderiam ser transportados pela ferrovia seriam grãos, celulose e combustíveis, como etanol. O trecho poderá ser interligado futuramente ao porto de Santos e a outros portos do Sudeste do país, além de integrar uma rota bioceânica ferroviária, conectando o país ao porto de Antofagasta, no Chile.
História
A trajetória recente da Malha Oeste ganhou um novo capítulo em 5 de março de 1996, quando a Ferrovia Novoeste S.A. venceu o leilão de concessão da linha, até então administrada pela Rede Ferroviária Federal S.A. A outorga foi oficializada por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho daquele ano, e a operação dos serviços de transporte ferroviário de cargas começou em 1º de julho de 1996. Em 16 de julho de 2008, a ANTT aprovou, por meio da Deliberação nº 258, a alteração do Estatuto Social da concessionária, que passou a se chamar ALL América Latina Logística Malha Oeste S.A.
A partir de 2015, após a fusão entre a ALL e a Rumo Logística, o controle da ferrovia passou para a Rumo, que também opera as Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Desde então, a empresa adotou a denominação Rumo Malha Oeste e administra 1.973 quilômetros de linhas em bitola de 1 metro nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou junto à ANTT o pedido de adesão ao processo de relicitação, formalizando a devolução da concessão conforme a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e o Decreto nº 9.957, de 07 de agosto de 2019.
