Medida do governo estadual contempla 12 setores econômicos e reforça competitividade do Estado, segundo lideranças
Da Redação
O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, elogiou a decisão do governo do Estado de prorrogar 77 benefícios fiscais vinculados ao ICMS, voltados a 12 setores da economia, incluindo o segmento industrial. A medida foi formalizada nesta segunda-feira (30), durante solenidade realizada na governadoria, em Campo Grande.
Os decretos assinados mantêm a alíquota modal do ICMS em 17% até dezembro deste ano, considerada atualmente a menor do país, além de estimular a regularização fiscal voluntária das empresas beneficiadas.
Segundo Sérgio Longen, a decisão fortalece o ambiente de competitividade e contribui para a sustentabilidade da atividade econômica. Ele destacou que o setor produtivo enfrenta um cenário de forte concorrência e que a manutenção dos incentivos é estratégica para diversos segmentos.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que a medida busca garantir condições para que a economia continue em expansão. Segundo ele, o governo atua para ampliar a competitividade e fortalecer a geração de emprego e renda, considerados pilares do desenvolvimento social.
Dados apresentados durante o evento reforçam o desempenho econômico do Estado. O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, informou que Mato Grosso do Sul registrou crescimento de 13,5% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, conforme o IBGE. No acumulado dos últimos 20 anos, o crescimento chega a 486%, colocando o Estado entre os que mais avançaram no país.
De acordo com o secretário, o desempenho está diretamente ligado ao volume de investimentos públicos e privados, ao avanço da industrialização do agronegócio e ao ambiente de negócios considerado competitivo. Ele destacou que o Estado mantém crescimento acima da média nacional, impulsionado, entre outros fatores, pela política tributária.
A manutenção dos incentivos fiscais faz parte de uma estratégia adotada desde o período da pandemia, com foco no fortalecimento da base produtiva. A política busca estimular o desenvolvimento econômico, ampliar a arrecadação de forma sustentável e gerar emprego e renda.
Entre os setores contemplados estão a indústria de alimentos, o segmento de biocombustíveis, a área da saúde e operações portuárias no Rio Paraguai. A iniciativa integra um conjunto de medidas que inclui programas de regularização de débitos, autorregulação tributária e estímulo à conformidade fiscal.
Segundo o governo estadual, o equilíbrio entre controle de gastos, estabilidade tributária e incentivos ao setor produtivo é fundamental para atrair investimentos, ampliar a geração de empregos e elevar a renda média da população, mantendo Mato Grosso do Sul entre os estados com maior crescimento econômico do país.
