A Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) manifestou preocupação com os possíveis impactos econômicos do fim da escala de trabalho 6×1, aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (14). O presidente da entidade, Sérgio Longen, alertou para o risco de aumento dos custos de produção, perda de competitividade das empresas e repasse de despesas aos consumidores.

Apesar das ressalvas, Longen afirmou que a Fiems respeitará a legislação e oferecerá suporte às indústrias sul-mato-grossenses para a adaptação às novas regras, assim que entrarem em vigor.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada pelo Senado, em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto estabelece o fim da escala 6×1, caracterizada por seis dias de trabalho e um de descanso, e prevê a adoção da jornada 5×2, com dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

A proposta também reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com período de transição de 14 meses. Dois meses após a publicação da emenda constitucional, o limite passará para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, chegará a 40 horas.

A PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

Indústria teme perda de competitividade

Na avaliação de Longen, a mudança precisa ser acompanhada de uma discussão sobre seus efeitos na produtividade, nos custos operacionais e na capacidade de competição das empresas brasileiras.

O presidente da Fiems considera que o aumento das despesas com mão de obra poderá pressionar os preços de produtos e serviços, com reflexos no orçamento das famílias.

“Precisamos discutir abertamente os impactos dessa lei. Vamos cumprir o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas nossa preocupação é com o aumento do Custo Brasil, que prejudica a competitividade das empresas e acaba chegando ao consumidor. A dona de casa já percebe que, com o mesmo dinheiro, consegue comprar cada vez menos. Precisamos considerar esse efeito sobre toda a sociedade”, afirmou.

A preocupação da entidade está relacionada à necessidade de reorganização das jornadas de trabalho nas empresas, especialmente nas atividades que dependem de operações contínuas ou de escalas de revezamento.

A redução da carga horária sem diminuição dos salários poderá exigir ajustes na organização do trabalho, na distribuição das equipes e nos custos operacionais, conforme as características de cada atividade industrial.

Fiems promete orientar empresas

Diante das mudanças, a Fiems pretende atuar na orientação dos empresários para o cumprimento das novas exigências trabalhistas.

O suporte deverá considerar as particularidades dos diferentes segmentos industriais, buscando auxiliar as empresas na reorganização das atividades e na adequação à legislação.

“Como entidade representativa da indústria, nosso papel é estar ao lado dos empresários e oferecer o suporte necessário para que se adequem à legislação. Nossa preocupação é garantir que essas mudanças sejam implementadas sem perder de vista a competitividade das empresas, a geração de empregos e o impacto no custo de vida da população”, concluiu Longen.