Iniciativa busca cadastrar e capacitar famílias interessadas em acolher, de forma temporária, crianças e adolescentes que, por decisão judicial, precisam ser afastados de seus responsáveis.
Da Redação
A secretaria de assistência social (Semas) de Dourados está com inscrições abertas para o programa Família Acolhedora. A iniciativa, que conta com o apoio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), busca cadastrar e capacitar famílias interessadas em acolher, de forma temporária, crianças e adolescentes que, por decisão judicial, precisam ser afastados de seus responsáveis por situações de violação de direitos.
O programa tem como objetivo oferecer proteção a crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, que necessitam ser retirados do convívio familiar de origem, em caráter provisório e excepcional, por meio de medida de proteção. A proposta é garantir o acolhimento em ambiente familiar, por meio de guarda subsidiada, evitando a institucionalização.
São acolhidos menores vítimas de abandono, maus-tratos, abuso sexual, negligência grave ou cujas famílias estão, temporariamente, impossibilitadas de exercer a função de cuidado e proteção.
Após a inscrição, as famílias passam por um processo que envolve cadastro, capacitação, seleção e habilitação, mediante parecer social favorável da equipe técnica do programa.
Entre os requisitos estão: ter mais de 21 anos, oferecer condições mínimas de moradia, ter disponibilidade de tempo e interesse em participar. Não há restrições quanto a gênero ou estado civil.
A secretária de assistência social, Shirley Flores Zarpelon, reforça que o acolhimento é provisório e excepcional. Desde sua implantação no município, em 2018, o programa já acolheu mais de 50 crianças. “As famílias cadastradas ficam com os menores em suas residências e a equipe técnica do serviço dá todo o apoio”, explica. “Existe ainda o aporte financeiro e tudo é voltado para que, em tempo recorde, ocorra uma destinação judicial melhor para o acolhido, conforme entendido pela justiça. A partir daí, retornam para a família de origem ou vão para adoção”, afirma.
Atualmente, quatro crianças estão acolhidas por meio do programa em Dourados. Todos os casos são acompanhados pela Vara Especializada da Infância e da Juventude. Para Shirley, fazer parte dessa rede é um ato de amor, cidadania e solidariedade. “É um trabalho grandiosíssimo, pois sabemos que nos primeiros anos de vida é que a pessoa está em desenvolvimento pessoal e essa convivência familiar e comunitária auxilia para que esse desenvolvimento ocorra de forma segura, sendo de grande valia para a sociedade em um todo”, destaca.
As inscrições começaram no dia 12 de maio e seguem até 14 de julho de 2025. Podem ser feitas presencialmente na sede do programa, na Rua Hiran Pereira de Matos, 1520 – Vila Mary, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h (exceto feriados), ou pela internet, no formulário online: acesse aqui. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 99600-8026 ou pelo e-mail familiaacolhedora@dourados.ms.gov.br.
Capacitação e acompanhamento
As famílias aprovadas passam por curso de capacitação e contam com acompanhamento contínuo da equipe técnica da secretaria municipal de assistência social. O acompanhamento inclui encontros periódicos, formações e visitas domiciliares. Todo o processo também é acompanhado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
