Durante patrulhamento preventivo e ostensivo na região de Sidrolândia, a 60 km de Campo Grande, uma equipe do Batalhão Rural realizou a abordagem de um veículo de cor azul, onde foram
encontrados diversos produtos de origem estrangeira e mercadorias proibidas
no território nacional, no início desta semana.
A ocorrência foi enquadrada nos artigos 334 e 334-A do Código Penal, que tratam de contrabando e descaminho.
Mercadorias apreendidas:
- 10 bolas de pneus, totalizando 50 unidades de tamanhos variados;
- 10 pacotes de baterias para celulares (marca Global), totalizando 100
- unidades;
- 1 caixa de baterias para celulares (marca Glass), totalizando 10
- unidades;
- 10 caixas de baterias para celulares (marca Foxconn), totalizando 100
- unidades;
- 2 caixas de cigarros, totalizando 100 maços;
- 3 caixas de cigarros (marca Euro), totalizando 150 maços;
- 1 caixa de cigarros (marca Eight), totalizando 50 maços;
- 1 caixa de óculos, totalizando 1.900 unidades
O valor estimado das mercadorias foi calculado em aproximadamente R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais).
Após contato com a Delegacia de Polícia Federal, o agente plantonista informou que o delegado federal responsável orientou para que o veículo e as mercadorias fossem encaminhados diretamente à Receita Federal, mediante agendamento.
Um Termo de Retenção foi elaborado conforme o Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (Portaria nº 047/20-PM3, de 25 de maio de 2020).
O condutor recebeu todas as garantias constitucionais, incluindo o direito ao silêncio. Não foram constatadas lesões corporais aparentes e não houve necessidade do uso de algemas.
