Advogados de Dourados orientam vítimas sobre prevenção e passos para contestar transferências suspeitas.
Da Redação
O crescimento do uso do Pix no país vem acompanhado de um aumento expressivo nas fraudes, especialmente contra aposentados. Entre janeiro e maio de 2024, o Banco Central recebeu cerca de 1,6 milhão de solicitações de devolução de valores por suspeita de fraude, segundo dados do próprio órgão. O prejuízo estimado em golpes desse tipo já chega a quase R$ 5 bilhões no ano, de acordo com levantamentos da imprensa especializada.
Os crimes mais comuns incluem clonagem de aplicativos, contatos falsos por telefone e mensagens que induzem a vítima a autorizar transferências, prática conhecida como esquema APP (Authorized Push Payment). Nessa modalidade, o golpista convence o idoso a realizar ele mesmo a operação.
O advogado Ênio Freitas, de Dourados, explica que criminosos se aproveitam da pressa, do medo e da falta de familiaridade com aplicativos bancários. Segundo ele, ligações que alegam problemas na conta e solicitam confirmação de códigos devem acender o alerta, pois essas combinações servem justamente para autorizar transações. Freitas orienta que qualquer solicitação seja confirmada pelos canais oficiais do banco e, sempre que possível, discutida com familiares ou responsáveis antes de qualquer ação.
A vulnerabilidade desse público é reforçada por estudos de empresas de proteção, que apontam perdas médias maiores entre idosos do que em outras faixas etárias. O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para atender casos com indícios de fraude ou erro operacional. Pela norma, a instituição financeira do recebedor pode bloquear temporariamente o valor para análise. Para acionar o MED, a vítima deve comunicar o banco imediatamente, registrar boletim de ocorrência e buscar apoio no Procon ou na Defensoria.
A advogada Ana Paula Thomaz, também de Dourados, ressalta que a ação rápida aumenta as chances de recuperação dos valores. No entanto, ela alerta que nem sempre o processo é simples. Em casos em que o dinheiro é transferido para contas de terceiros sem saldo, a devolução depende de investigação e cooperação entre bancos e polícia. Desde o início do Pix, milhões de pedidos de devolução foram registrados e mais de R$ 1 bilhão já foi restituído, segundo o Banco Central.
Entre as recomendações de especialistas estão não compartilhar senhas e códigos, desconfiar de mensagens e links que peçam confirmação imediata, validar qualquer solicitação nos canais oficiais e manter familiares informados sobre alterações de dados bancários. Freitas defende ainda campanhas educativas voltadas ao público idoso e aprimoramento dos sistemas de detecção de transferências atípicas, com bloqueios automáticos em situações de risco.
Para Thomaz, combinar prevenção, controle técnico e resposta rápida das autoridades é essencial para reduzir um golpe simples na execução, mas de alto impacto econômico e emocional para quem vive de renda fixa.
