Ação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e Santa Catarina e apura superfaturamento superior a R$ 62 milhões em contratos firmados em 2024.
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Apagar das Luzes, com foco na apuração de reiteradas fraudes em processos licitatórios e em contratos para a manutenção do sistema de iluminação pública de Campo Grande. A ação é conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção em apoio à 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e no município de Balneário Piçarras, em santa catarina.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a operação conta com apoio operacional dos Grupos Especiais de Repressão ao Crime Organizado dos estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. As diligências têm como objetivo reunir provas que subsidiem o aprofundamento das investigações sobre contratos públicos relacionados à iluminação da Capital, firmados no ano de 2024 e que permanecem em vigência, inclusive com a celebração de aditivos.
As apurações conduzidas pelo Gecoc indicam a existência de superfaturamento superior a R$ 62 milhões nos contratos investigados. Segundo o órgão, levantamentos técnicos e análises documentais apontam indícios consistentes de irregularidades tanto nas fases licitatórias quanto na execução contratual dos serviços, o que motivou a adoção das medidas judiciais cumpridas nesta sexta-feira.
Ainda conforme o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a investigação também revelou o envolvimento das empresas contratadas com servidores públicos da Capital, o que reforça a suspeita de um esquema estruturado para direcionamento e manutenção dos contratos. O material apreendido durante a operação será analisado e poderá subsidiar novas medidas no curso da investigação.
O nome da operação faz referência direta ao objeto investigado. Apagar das Luzes remete às fraudes identificadas nos contratos de iluminação pública e, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, simboliza a obscuridade da gestão pública relacionada aos serviços sob investigação, cujo esclarecimento é o foco central do inquérito em andamento.
