O ingresso brasileiro na convenção depende da promulgação, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, do decreto legislativo já aprovado na Câmara e no Senado, que autoriza o país a participar da convenção.
Anderson Viegas
O Brasil está a um passo de aderir à Convenção TIR (Transports Internationaux Routiers), o acordo que simplifica os procedimentos aduaneiros e assegura mais rapidez e economia no transporte internacional de mercadorias. Com isso, avança a solução de um dos principais gargalos da Rota Bioceânica: agilizar os trâmites alfandegários burocráticos nas fronteiras dos países cortados pela megaestrada. Entre as demais nações integrantes do corredor, Argentina e Chile já adotam o sistema, e o Paraguai estuda ingressar (veja lista completa dos participantes na relação abaixo).
O ingresso brasileiro na convenção depende da promulgação, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, do decreto legislativo já aprovado na Câmara e no Senado, que autoriza o país a participar da convenção. O senador sul-mato-grossense Nelsinho Trad (PSD), relator do projeto na Casa, comemorou a aprovação do texto no plenário, na quarta-feira passada (26). “A Rota Bioceânica só será plenamente viável se o Brasil operar no mesmo regime aduaneiro que nossos vizinhos… Não é apenas uma convenção. É uma ferramenta que coloca o Brasil no mesmo nível de eficiência logística dos demais países do corredor.”
O atual acordo internacional da TIR foi assinado em Genebra, na Suíça, em 1975, com apoio da ONU. O documento atualizou uma versão anterior, de 1959. Atualmente, 77 países e a União Europeia são signatários da convenção. O sistema funciona a partir de um caderno TIR, documento oficial e padronizado que funciona como um “passaporte da carga”, garantindo que a mercadoria está selada e que impostos e taxas foram recolhidos. O veículo é inspecionado e lacrado na origem da carga. Nas fronteiras dos demais países ao longo do trajeto, as aduanas verificam apenas o lacre e o caderno TIR, sem necessidade de abrir o veículo ou conferir a carga, o que ocorre somente na chegada ao destino. Esse procedimento agiliza a passagem aduaneira, aumenta a segurança (já que é rastreável) e reduz tempo e custos logísticos.
Bioceânica
O Corredor Rodoviário Bioceânico, também conhecido como Rota Bioceânica, Corredor Bioceânico ou Rota de Integração Latino-Americana (RILA), é uma megaestrada que conecta o porto de Santos, no oceano Atlântico, aos portos chilenos de Antofagasta e Iquique, no oceano Pacífico. Segundo estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a megaestrada pode encurtar em mais de 9,7 mil quilômetros a rota marítima das exportações brasileiras para a Ásia, via portos chilenos de Iquique, Antofagasta e Mejillones. Em uma viagem para a China, por exemplo, o tempo pode ser reduzido em 23%, o equivalente a cerca de 12 dias a menos.
