Piracema corresponde a uma fase biologicamente sensível do ciclo de vida das espécies aquáticas, caracterizada pela migração dos peixes para a desova, etapa fundamental para a reposição natural dos estoques pesqueiros e para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas
Administração errou no pagamento? Servidor não precisa mais devolver a diferença
Para especialistas, ação amplia a segurança jurídica e fortalece o direito de defesa do servidor público